Neste capítulo, aprendemos que a área territorial do Brasil, estabelecida por seus limites, é de 8.514.876 quilômetros quadrados. É sobre essa porção da superfície terrestre que a nação brasileira exerce soberania, ou seja, total controle e autoridade dentro dos limites desse território, fato que garante seu reconhecimento como país independente.
Entretanto, a soberania do Brasil, assim como dos demais países do mundo, não se limita à superfície de terras emersas de seu território.
O Brasil é soberano sobre parte do oceano onde se localiza sua faixa de fronteira marítima, denominada mar territorial. Conforme um acordo internacional, para a exploração dos recursos naturais existentes no oceano, os países costeiros têm direito a uma faixa de até 370 quilômetros, partindo da costa em direção ao mar, chamada zona econômica exclusiva.
O Brasil exerce soberania sobre seu espaço aéreo, ou seja, a parte da atmosfera utilizada pelas aeronaves em voo sobre as terras emersas e sobre o mar territorial. Dessa forma, tanto no mar territorial como no espaço aéreo, o Brasil tem poderes de fiscalizar embarcações e aeronaves que neles circulem.
A soberania de um país também se estende ao subsolo. Assim, todos os recursos naturais existentes no subsolo continental ou no mar territorial do Brasil, como petróleo, gás natural e jazidas minerais, pertencem exclusivamente ao Estado brasileiro. A exploração dessas jazidas só pode ser realizada mediante a autorização do governo federal.